LANÇAMENTO!
Ano da publicação: 2024 – Número de páginas: 190 – ISBN: 978-65-984211-2-0
““Em tempos de incertezas e em um contexto de hipermodernidade, marcado pela instabilidade econômica e insegurança jurídica, além de que as relações parecem cada vez mais efêmeras, à la Bauman, ‘líquidas’, como podemos propiciar um futuro para filhos e dependentes que necessitam de cuidados contínuos e possuem capacidade reduzida de gerir seus bens? Como proporcionar as condições para que desenvolvam suas capacidades e alcancem seu potencial? Logo, surge uma angústia encapsulada em forma de pergunta que, imagino, qualquer pai ou mãe já deve ter se feito: ‘Quem cuidará do meu filho se algo acontecer comigo ou com a minha família?’. Imbuído de tais preocupações e percebendo a rápida deterioração dos sistemas de proteção e seguridade social, com as variáveis do envelhecimento populacional, das parcas taxas de poupança aliadas ao aumento da informalidade e da insustentabilidade fiscal, Gabriel Souto, em sua obra, ousa com uma provocação: os notórios instrumentos vigentes e exequíveis de planejamento patrimonial se revelam insuficientes para lidar com a complexidade e a premente urgência do tema. Mesmo com o avanço legislativo, notadamente a Constituição Federal e o marco legal do Estatuto da Pessoa com Deficiência, há poucos instrumentos jurídicos disponíveis no ordenamento pátrio para o planejamento patrimonial, e persistem lacunas significativas quanto à exequibilidade e manutenção.
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Devo confessar, sem falsa modéstia, que muito aprendi com esta obra de fôlego. Este exercício de direito comparado visa identificar e adaptar as experiências de modelos regulatórios, objetivando o aprimoramento e a atualização do arcabouço normativo brasileiro. A obra não apenas preenche uma lacuna crítica na literatura jurídica, como também oferece um modelo detalhado e prático para profissionais e pesquisadores que pode (in)formar futuras reformas legislativas e práticas jurídicas.”
Rafael M. Popini Vaz, Prefácio
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