Capacidade Contributiva: conteúdo e (in)eficácia

IBDT - Série Doutrina Tributária v.52

“Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. Perpassar os clássicos, absorver suas melhores lições e lograr êxito no desafio de propor abordagem inédita é sempre desafiador e exige do autor um grande amadurecimento intelectual. E assim fez Daniel Serra Lima, ao defender sua tese e agora ao apresentar à comunidade jurídica o livro Capacidade Contributiva: conteúdo e (in)eficácia.
O título (provocativo) já desvela o caminho a ser percorrido pelo autor: explicitar o conteúdo jurídico do princípio da capacidade contributiva, de um lado, e evidenciar, de outro, como a sua estrita observância vem sendo descurada por nossos tribunais.”