Os Impactos da Reforma Tributária no Estado do Espírito Santo
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Ano da publicação: 2025 – Número de páginas: 248 – ISBN: 978-65-83772-15-2
A Reforma Tributária transformou profundamente o sistema tributário brasileiro e redesenhou a relação entre os entes federativos, impondo novos parâmetros de arrecadação, gestão e desenvolvimento regional.
Nesta obra, juristas e pesquisadores do Direito Tributário se reúnem para analisar, sob diferentes perspectivas, os impactos dessas mudanças sobre o Estado do Espírito Santo. O leitor encontrará um panorama amplo e atual, que vai desde a redistribuição das competências tributárias aos efeitos práticos sobre setores estratégicos da economia capixaba, como o agronegócio, a atividade cafeeira, o setor de exportação e o setor de serviços. São igualmente examinados os desafios processuais decorrentes da nova estrutura tributária, bem como suas repercussões sobre o planejamento patrimonial e sucessório dos contribuintes.
Esta obra coletiva celebra a produção jurídica capixaba e amplia o diálogo sobre a Reforma Tributária, fomentando não só o debate nacional, mas, principalmente, os impactos e desafios em âmbito regional.
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